O ministro da Economia, Fernando Haddas, estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar possíveis perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28/10) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro isenta do pagamento do IR quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz as alíquotas para rendimentos de até R$ 7.350. A proposta, uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora tramita no Senado e pode beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros.
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Haddad afirmou que o projeto é “neutro do ponto de vista fiscal”, mas reconheceu que novas análises apontam possível déficit de até R$ 4 bilhões anuais, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) e da Consultoria do Senado.
“Se houver diferença de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, o Senado pode aprovar um projeto complementar para garantir a neutralidade fiscal”, disse o ministro.
O relator Renan Calheiros avalia cinco caminhos possíveis para o andamento da proposta — da aprovação imediata ao envio de um texto complementar. O senador destacou que o objetivo é acelerar a sanção presidencial e garantir que as novas faixas de tributação entrem em vigor já em 1º de janeiro de 2026.
A proposta prevê compensar a perda de receita com a tributação de lucros e dividendos e a criação de uma alíquota mínima de até 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais. Mesmo assim, técnicos alertam que as medidas podem não cobrir integralmente o impacto.
O Palácio do Planalto considera a reforma do IR uma das principais agendas econômicas do governo Lula, que busca aprovar o texto ainda em 2025. Haddad reforçou que o Ministério da Fazenda fará “os ajustes necessários para manter o equilíbrio das contas públicas”.
Por Agência Brasil