O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (04/11), a Lei nº 15.251, que transfere, de forma temporária, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida valerá entre 11 e 21 de novembro de 2025, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
De acordo com o governo federal, a mudança tem caráter simbólico e político e busca reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional, além de reafirmar o compromisso do país com as ações globais de enfrentamento às mudanças climáticas.
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Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo — inclusive os do presidente da República, ministros e representantes dos Três Poderes — terão o registro da capital paraense. Durante a conferência, Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar provisoriamente em Belém para conduzir suas atividades institucionais.
Um caso semelhante já havia ocorrido em 1992, quando a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio.
Por Agência Brasil