A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/11) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com pagamento integral. O texto, de autoria do Senado, retorna agora para nova análise após alterações feitas pelo relator Pedro Campos (PSB-PE).
A ampliação será feita de forma gradual em quatro anos:
- 10 dias nos dois primeiros anos;
- 15 no terceiro;
- 20 no quarto.
O objetivo é garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos, estimulando a divisão equilibrada dos cuidados familiares.
Segundo Campos, o envolvimento paterno precoce está ligado a benefícios como o aumento do aleitamento materno e a redução da depressão pós-parto. “A presença do pai nos primeiros dias é essencial para toda a família”, afirmou.
O projeto permite ainda que o benefício seja dividido em dois períodos, e amplia o prazo em um terço para crianças com deficiência. O pagamento será integral para pais empregados pela CLT ou trabalhadores avulsos.
Deputados da oposição alertaram para o impacto econômico da medida, especialmente para pequenas empresas. Já os defensores da proposta destacaram o avanço social e o fortalecimento da família.
A licença-paternidade foi incluída na Constituição de 1988, mas até hoje não havia sido regulamentada de forma ampla.