Uma notícia movimentou Brasília (27/10): a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe as companhias aéreas de cobrarem pela bagagem de mão e restabelece a gratuidade obrigatória para malas despachadas de até 23 kg. A proposta foi aprovada pelos deputados e agora segue para análise no Senado Federal.
Fim da cobrança extra nos voos domésticos
Segundo o texto, toda bagagem despachada de até 23 kg em voos domésticos deverá ser transportada sem custo adicional. Caso não haja espaço suficiente no bagageiro da cabine, a mala deverá ser despachada — mas sem cobrança extra, como reforçou o repórter Breno Ávila, da TMC.
O presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), defendeu a medida e classificou a cobrança por bagagem de mão como “abusiva”, afirmando que a Casa “não vai aceitar esse tipo de prática das companhias aéreas”.
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Alívio para o bolso do passageiro
A decisão representa uma vitória para os consumidores, que vinham reclamando há anos do aumento dos custos de viagem após a liberação da cobrança pelas bagagens. A medida é vista como um avanço no direito do passageiro e um sinal de que o Congresso busca equilibrar a relação entre empresas aéreas e usuários.
Para quem viaja com frequência, a mudança pode significar uma boa economia — e, quem sabe, uma volta ao tempo em que o bilhete incluía tudo, até o sorriso do atendente no check-in.
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