O Estado de São Paulo estabeleceu o novo Salário Mínimo Paulista. Por meio da lei, que entrou em vigor no dia 1º de julho de 2025, o valor do salário passou a ser de R$ 1.804, representando um reajuste de 10% em relação ao mínimo anterior, de R$ 1.640.
O novo valor pago também é superior ao salário mínimo nacional em R$ 286, atualmente fixado em R$ 1.518.
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Aprovação na Assembleia
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, após longas discussões que perpassaram por todo o mês de maio, a proposta, fazendo com que a medida passe a valer para todos os trabalhadores com carteira assinada no estado de São Paulo.
O governo de SP afirmou que o objetivo era corrigir distorções salariais e garantir um ganho real para categorias que não têm piso definido por lei federal ou convenção coletiva. O reajuste foi considerado uma forma de proteger o poder de compra da população diante do aumento do custo de vida.
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Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores públicos estaduais que recebem valores inferiores ao piso estadual. O PL concede um reajuste de 10% e equipara o valor recebido por estes profissionais ao novo mínimo paulista.
Nova categoria
Mais de 76 profissões que não têm piso salarial definido por meio de legislação federal, convenção ou acordo coletivo passam a ser beneficiadas com a nova lei.
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Também foi aprovada uma emenda da deputada Andréa Werner (PSB), que considera os cuidadores de pessoas com deficiência entre as categorias abrangidas pelo salário mínimo paulista. Em 2023, a Alesp incluiu os cuidadores de idosos entre os beneficiados.
Peso no orçamento
Segundo o governo, o aumento médio de R$ 164 no salário representou um alívio financeiro para milhares de famílias, especialmente diante da alta nos preços de alimentos e transporte.
Ainda destacaram que o reajuste superou a inflação acumulada do período e reforçaram o compromisso do estado em promover uma política de valorização do trabalhador, ampliando o debate sobre o custo de vida em São Paulo, estado mais populoso e com a maior economia do país.