O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve todas as provas relacionadas à Operação Contenção, considerada a ação policial mais letal da história do Brasil. A decisão também garante acesso à Defensoria Pública do estado aos elementos periciais da investigação (02/11).
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“Controle e averiguação” sob o MP
Moraes é o relator da ADPF das Favelas, ação que discute a atuação das forças de segurança em comunidades do Rio. Segundo o ministro, a preservação das provas serve para assegurar o “controle e averiguação” do caso, tarefa que cabe ao Ministério Público.
A determinação atende a um pedido formal da Defensoria Pública, que alegou necessidade de acompanhar as investigações diante da gravidade da operação.
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A operação mais violenta do país
Realizada na terça-feira (29/10), a Operação Contenção terminou com mais de 50 mortos, segundo balanços preliminares. O caso gerou forte repercussão nacional e reacendeu o debate sobre violência policial e direitos humanos nas favelas fluminenses.
A decisão de Moraes reforça a cobrança do Supremo para que os estados cumpram protocolos de transparência e prestação de contas em operações desse tipo.