O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (20/10), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, nova linha de crédito voltada para reformas e melhorias em moradias populares. A iniciativa, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, deve movimentar R$ 40 bilhões em financiamentos habitacionais em todo o país.
Como funciona
Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda acima desse limite. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
Quem pode participar
O programa é voltado a famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, elétricos, hidráulicos ou de acessibilidade — como telhados danificados, infiltrações, pisos comprometidos ou necessidade de ampliação.
A portaria que regulamenta o programa (nº 1.177/2025) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Faixas e condições de crédito
Os financiamentos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento entre 24 e 60 meses.
A prestação mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.
O programa é dividido em duas faixas:
- Faixa Melhoria 1 – renda de até R$ 3,2 mil: juros de 1,17% ao mês
- Faixa Melhoria 2 – renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil: juros de 1,95% ao mês
A linha de crédito será administrada pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). Estados e municípios poderão participar financeiramente para ampliar o alcance.
Os valores poderão ser aplicados em materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e acompanhamento das obras.
As famílias beneficiadas terão de comprovar a execução das melhorias após o recebimento do crédito.
Contexto
O Reforma Casa Brasil vinha sendo prometido desde o início do ano e reforça a aposta do governo em programas sociais de impacto direto na vida das famílias de baixa e média renda, especialmente nas áreas urbanas.
A medida complementa o novo modelo de financiamento para compra da casa própria, anunciado há duas semanas, e integra a estratégia de Lula para estimular o setor da construção civil e melhorar as condições habitacionais no país.