Notícias sobre STF | TMC 360

Só se for da família! STF forma maioria para manter nomeações de parentes em cargos políticos

A discussão voltou ao Supremo após um recurso que contesta uma lei municipal de Tupã (SP), criada em 2013, que proibiu a contratação de parentes de autoridades locais

STF define regras para devolução do ICMS cobrado nas contas de luz; veja quem tem direito

Solicitação para a restituição do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz foi liberada pelo STF em todo o Brasil

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Dirigente do partido ficou proibido de visitá-lo após reabertura da investigação da trama golpista contra o político

Abandonou o imóvel herdado? Saiba como outro herdeiro pode virar o dono

Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou que a existência de um condomínio hereditário não impede o reconhecimento da usucapião

Embaixada dos EUA está sem criticar o Brasil há um mês, desde “química” Trump-Lula

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil está há exato um mês sem criticar as instituições brasileiras, como o governo federal e Supremo Tribunal...

Entre 7 e 17 anos: STF define pena dos condenados do Núcleo 4 da trama golpista

O núcleo também deverá pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação dos prédios públicos durante os atos de 8 de Janeiro

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