Notícias sobre STF | TMC 360

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira e ameaça mandá-lo para a prisão

Em abril, a prisão de Collor foi determinada após o Supremo negar os recursos protocolados pela defesa para evitar a condenação

Barroso vota a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas antes de deixar o STF e reacende debate nacional

A ação pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da punição para mulheres e profissionais de saúde em casos de aborto realizado até a 12ª semana.

Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha, mesmo em prisão domiciliar

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do próprio Moraes.

A um dia de deixar o STF, Barroso pede sessão para votar sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), a realização de uma sessão virtual extraordinária para retomar o...

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

STF começa a julgar ação sobre volta de sistema que controla produção de bebidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (17), o mérito do mandado de segurança sobre o restabelecimento de sistema criado para...

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