O programa Reforma Casa Brasil, lançado na última segunda-feira (20), é a nova aposta do governo federal para diminuir o déficit habitacional no país e melhorar a economia.
A iniciativa foi detalhada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com ele, o novo programa complementa outros projetos habitacionais que já estão em andamento. “Nós voltamos com o Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias que querem realizar o sonho da casa própria. Nós temos hoje cerca de 1 milhão e 100 mil casas em obra, gerando emprego, e daqui a pouco [estaremos] realizando esse sonho de todos os brasileiros, que é o sonho da casa própria”.
Crédito para reformas e ampliações
O Reforma Casa Brasil foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal.
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Serão R$ 40 bilhões investidos. Em crédito, R$ 30 bilhões do Fundo Social serão destinados a famílias com renda de até R$ 9.600, e outros R$ 10 bilhões sairão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para aquelas que têm renda acima desse limite.
Os financiamentos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento da mão de obra e acompanhamento das obras. A contratação será preferencialmente digital, por meio do site ou app da Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro.
“É bom lembrar que nós não temos agência da Caixa em 5.570 municípios do Brasil. Então, para facilitar a vida das pessoas, elas podem fazer tudo por meio do aplicativo”, comentou o político.
Como vai funcionar?
As famílias poderão solicitar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses e limite de parcela de 25% da renda familiar. “Primeiro, a família apresenta qual é a obra que ela quer fazer, simula seu crédito e tira uma foto daquela obra. Se aprovado, é liberado 90% do valor. Ela faz a obra, executa e aí tira novamente a foto para poder comprovar, e são liberados os últimos 10%”, explicou o ministro.
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Jader Filho destacou que o programa foi pensado para simplificar o acesso. “Aprovada a simulação, é depositado [o valor] na conta da família e ela escolhe o lugar que ela quer comprar e fazer a sua obra”.
Faixas e condições de crédito
O Reforma Casa Brasil será dividido em três faixas:
- Faixa Melhoria 1 – renda de até R$ 3,2 mil: juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2 – renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil: juros de 1,95% ao mês;
- Faixa Melhoria 3 – renda acima de R$ 9,6 mil: condições estabelecidas diretamente pela Caixa.
O ministro destacou que muitas famílias não precisam de uma nova casa, e sim de melhorias na atual. “O que elas querem é poder reformar a casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar a parede, e a gente vinha trabalhando nisso a pedido do presidente Lula, e agora conseguimos colocar ele em ação”.
Impacto do projeto
Jader Filho também ressaltou o papel do setor habitacional na geração de empregos e no fortalecimento da economia brasileira. “No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida, sozinho, foi responsável por 53% de todos os lançamentos imobiliários no Brasil. […] A construção civil puxou a economia, ajudou no crescimento do PIB brasileiro, injetando recursos que vão, obviamente, ajudar e muito a nossa sociedade”.
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Ele lembrou que o novo programa deve aumentar ainda mais esse impacto. “Se nós somarmos a esses novos investimentos do Reforma Casa Brasil, são mais R$ 40 bilhões, que vão o quê? Ajudar a indústria do material de construção, aquela indústria que produz a lajota, aquela olaria que produz o tijolo, a telha, as indústrias que produzem cimento. […] Vai movimentar também a lojinha que vende esse material de construção, porque vai ter mais oportunidades aos pedreiros, aos carpinteiros, aos ferreiros”, garantiu.
Para o ministro, a soma dos esforços entre o Minha Casa, Minha Vida e o Reforma Casa Brasil deve impulsionar um crescimento nos próximos anos. “Com isso, a gente vai mexer toda essa cadeia […], injetando mais R$ 40 bilhões de reais na economia brasileira, na economia dos municípios, dos estados. E com isso a gente vai fazendo o nosso Brasil avançar e crescer”, finalizou o ministro.